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Franculino José
Publicações
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Artigos (3)
Franculino José
Artigo ·
há 4 anos
Comprovação do feriado local para interposição de REsp. - § 6º, do art. 1.003, CPC/2015.
Em síntese, o debate travado no STJ sobre o § 6º , do art. 1.003 , CPC/2015 , gira em torno se seria possível ou não a comprovação do feriado local após a interposição do recurso. O § 6º , do art....
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Franculino José
Artigo ·
há 5 anos
O que diferencia os seres humanos dos demais animais? (Declaração Universal dos Direitos dos Animais)
O que diferencia os seres humanos dos demais animais? (Declaração Universal dos Direitos dos Animais) Hoje acordei com o seguinte pensamento: o que diferencia os seres humanos dos demais animais? É a...
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Franculino José
Artigo ·
há 5 anos
O STF errou no julgamento da ADIN nº 4.815!
O STF errou no julgamento da ADIN nº 4.815! Uma nova perspectiva sobre a (Des)necessidade da autorização prévia de biografias. (In)constitucionalidade dos Arts. 20 e 21 do Código Civil Brasileiro....
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